Declaração 2257
Declaração de conformidade com os requisitos de registro de 18 U.S.C. § 2257 e 28 C.F.R. § 75 (o «Regulamento 2257») relativos ao conteúdo acessível através de https://desnudax.com.
1. Natureza do site
Este site é um diretório e índice de links. Não produz, não copia, não edita, não distribui e não hospeda material de produção própria. Todas as imagens e vídeos acessíveis a partir das páginas do site são exibidos por mecanismos de incorporação e permanecem hospedados nas plataformas de origem.
2. Origem do conteúdo
Todo o material incorporado provém de publicações públicas realizadas voluntariamente por suas autoras na plataforma X/Twitter. Essas autoras são as produtoras originais do conteúdo ou atuam com o consentimento destas, tendo publicado o material sob sua própria responsabilidade e a da plataforma.
3. Registros de idade
Nos termos do Regulamento 2257, os registros de idade e identidade exigidos para o conteúdo de produção original estão em poder das produtoras originais (as próprias autoras e/ou a plataforma X/Twitter), e não deste site, que em nenhum caso atua como produtor secundário no sentido do referido regulamento.
4. Remoção de conteúdo
Qualquer criadora ou titular de direitos pode solicitar a remoção do seu perfil ou de conteúdo específico conforme o procedimento descrito na página de DMCA, ou mediante revogação da sua autorização, com efeito no mesmo prazo máximo de 72 horas.
5. Contato
Questões relativas ao Regulamento 2257: admin@desnudax.com.
Nota: este texto é um modelo orientativo e não constitui aconselhamento jurídico. Recomenda-se revisão por profissional habilitado.