DMCA · Remoção de conteúdo
O site https://desnudax.com respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e oferece um procedimento claro de remoção em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e normas equivalentes aplicáveis.
1. Agente designado
Todas as notificações de remoção devem ser enviadas por e-mail para: admin@desnudax.com (assunto: «Notificação DMCA»).
2. Requisitos da notificação
- Identificação da obra protegida cujos direitos se alegam infringidos, ou lista representativa, se houver várias.
- A URL exata ou URLs exatas das páginas deste site onde o conteúdo aparece (o site só pode remover o que está incorporado/listado em suas páginas).
- Dados de contato completos: nome, endereço, telefone e e-mail.
- Declaração de boa-fé de que o uso do material não é autorizado pelo titular, seu agente ou pela lei.
- Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são exatas e de que o notificante é o titular do direito ou está autorizado a agir em seu nome.
- Assinatura física ou eletrônica do titular ou de seu representante.
3. Procedimento e prazos
Notificações completas são analisadas em até 48-72 horas. Se cabível, o conteúdo sinalizado é removido imediatamente das páginas do site e o remetente é notificado. Como o material é incorporado do X/Twitter, a notificante será informada de que a remoção definitiva na fonte deve ser solicitada à plataforma de origem.
4. Contra-notificação
A autora do conteúdo removido pode apresentar contra-notificação conforme o 17 U.S.C. § 512(g), enviando ao mesmo endereço os dados identificadores do material, seus dados de contato e declaração, sob pena de perjúrio, de que o material foi removido por erro, com consentimento à jurisdição competente.
5. Reincidências
Perfis cujo conteúdo gere notificações válidas reiteradas serão permanentemente removidos do diretório.